LICENCIAMENTOS

  • OUTORGA SCM – provedor de internet

  • OUTORGA  STFC – operadoras de telefonia fixa

  • OUTORGA  SEAC – operadoras de TV a cabo.

A obtenção de outorga é o modo tradicional de legalização perante a Anatel. É feita de modo rápido e simples e sem custos adicionais para seu provedor. Cuidamos de todo o processo até a publicação do ATO DE OUTORGA.

CREDENCIAMENTO SCM

O credenciamento SCM é a opção de legalização para os pequenos provedores SCM junto à Anatel de forma simplificada e rápida, os provedores com até 5 mil clientes podem operar totalmente regularizados, sem medo de denúncias e auditorias e com a única preocupação de fazer seu negócio crescer.

COMPLIANCE À LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A LGPD prevê multas que partem de 2% do faturamento anual da empresa, podendo chegar a R$50 milhões, sem contar as indenizações judiciais e o comprometimento da reputação e credibilidade das empresas; desta forma, inovando no setor de assessoria para empresas de telecomunicações, a Mosaico Consult oferece aos seus clientes serviços de adequação à nova Lei de Proteção de Dados de forma personalizada ao setor de telecomunicações.
Com expertise tanto na área regulatória quanto na área jurídica e de proteção de dados, tendo diversas certificações e especializações correspondentes, a equipe Mosaico está totalmente apta a adequar sua empresa de acordo com a legislação vigente.

Nossos serviços incluem:

  • Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

  • Consultoria para verificação de conformidade em coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados, de acordo com a LGPD;

  • Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade;

  • Consultoria jurídica em planos de mitigação de riscos, relacionados a LGPD e transferência internacional de dados;

  • Privacy by design;

  • Realização de treinamentos acerca dos temas: gestão de riscos e Lei Geral de Proteção de Dados;

Atuação em defesas administrativas e judiciais, em privacidade e proteção de dados.

SERVIÇOS AVULSOS

  • REGISTRO DE ESTAÇÃO;

  • REQUISIÇÃO DE BLOCOS DE IP – ASN;

  • ELABORAÇÃO DE CONTRATO PROVEDOR/CLIENTE (Contrato de prestação de serviços, termo de adesão e contrato de fidelidade);

  • DEFESA DE PADO – Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigação;

  • CONTRATOS DE RELAÇÕES DE TRABALHO;

  • NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS;

  • PARECERES;

  • ADEQUAÇÃO À LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

PÓS - LICENCIAMENTO

PLANOS DE ASSINATURA MENSAL

Oferecemos hoje cinco planos de assessoria e consultoria mensais:

  • PLANO BÁSICO;

  • PLANO INTERMEDIÁRIO;

  • PLANO AVANÇADO;

  • PLANO PREMIUM;

  • PLANO TÉCNICO.

Nossos planos mensais contam com uma variedade de serviços que poderão ser contratados de acordo com a demanda da sua empresa, sendo que todos eles oferecem:

  • ASSESSORIA REGULATÓRIA;

  • ASSESSORIA JURÍDICA;

  • ASSESSORIA TÉCNICA;

  • ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA;

  • REGISTRO DE ESTAÇÕES;

  • AUDITORIAS INTERNA E EXTERNA.

Entre outros serviços também fazem parte dos nossos pacotes:

  • RESPONSABILIDADE TÉCNICA;

  • DEFESA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (PADO);

  • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS.