Conheça nossos serviços

 

LEGALIZAÇÃO DE PROVEDOR VIA OUTORGA

A obtenção de outorga SCM é o modo clássico de legalização perante a Anatel. É feita de modo rápido e simples e sem custos adicionais para seu provedor. Fazemos todo o processo até a o ATO  DE OUTORGA e com a possibilidade de registro de estações sem limite.

 

LEGALIZAÇÃO DE PROVEDOR VIA CREDENCIAMENTO

O credenciamento SCM é uma nova opção para legalização dos pequenos provedores junto à Anatel, de forma simplificada e rápida, os provedores com até 5 mil clientes podem operar totalmente regularizados, sem medo de denúncias e auditorias e com a única preocupação de fazer seu negócio crescer.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

Nossa equipe conta com advogada especializada, com larga experiência em direito das telecomunicações e direito do consumidor, tendo atuado em assessoria regulatória de empresas telecom.

É uma profissional apta a esclarecer quaisquer dúvidas pertinentes a estes assuntos.

Nossa equipe jurídica está disponível sem qualquer custo extra e sem limite de consultas, seja via e-mail, telefone, chat, Skype ou presencialmente.  

 

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS PERSONALIZADOS ENTRE PROVEDOR E CLIENTE

 

 

Nossa equipe jurídica elabora contratos de prestação de serviços, termos de adesão e contratos de fidelidade personalizados para sua empresa, tudo sem qualquer custo extra.

 

MODELOS DE CONTRATOS E DOCUMENTOS

 

 

Disponibilizamos aos nossos clientes diversos modelos de contratos referentes às suas demandas, ou mesmo poderemos elaborar contratos e documentos mediante demanda específica, tudo sem qualquer custo extra.

AUDITORIA INTERNA

 

 

 

Nossa equipe jurídica realiza auditoria interna em sua empresa a fim de verificar se o seu provedor está rigorosamente adequado à legislação do setor e às regras estabelecidas pela Anatel em suas Resoluções. Por meio de investigação criteriosa avaliamos cada procedimento de sua empresa e após elaboramos um relatório pormenorizado indicando quais procedimentos adotados estão corretos e quais precisarão ser alterados para que estejam em plena conformidade. 

DEFESA EM PADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ANATEL

 

Nossa equipe jurídica disponibiliza para sua empresa defesa administrativas em PADOS instaurados pela Anatel tais como, infrações por falta de apresentação de documentos, cassação de outorga, obstrução à fiscalização e operação clandestina. Não há qualquer limite de defesas, estamos à sua disposição sempre que seu provedor precisar de nosso auxílio.

ENVIO DE DADOS SICI/FUST

Mensalmente nossa equipe técnica informa à Anatel os principais indicadores - SICI e FUST - evitado desta forma fiscalizações tributárias que acabem por gerar PADO ao seu provedor. 

REGISTRO DE ESTAÇÕES

Na Mosaico Consult os provedores outorgados podem registrar quantas estações foram necessárias sem qualquer custo extra. 

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